Eventos ULBRA, XIII SALÃO DE EXTENSÃO

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DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS INFANTIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Eduardo Fardin, Ana Paula Poleto, Afonso Alencar de Souza Seganfredo, Gabriel Lottici, Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Última alteração: 15-11-2021

Resumo


Introdução: A violência intrafamiliar, segundo o Ministério da Saúde (MS), é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Nesse contexto, as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis, enfrentando um difícil percurso. O fato está relacionado aos desafios para a investigação dos crimes sexuais, já que se apresentam de forma silenciosa e, em geral, sem testemunhas oculares. Objetivos: Evidenciar o contexto da violência sexual infantil, bem como os desafios encontrados para a identificação desses crimes. Métodos: Revisão de literatura das bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scietific Eletronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico. Para a busca das publicações, foram utilizados Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), separadamente e combinados, nas línguas portuguesa e inglesa, como: Abuso Sexual na Infância (Child Abuse, Sexual) e Criança (Child). Por fim, foram selecionando artigos publicados entre 2016 e 2020 e que cumpriram os critérios de pertinência ao tema. Resultados: Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre 2011 e o primeiro semestre de 2019, no Brasil, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Porém, inúmeras são as dificuldades para obter relatos de uma criança vítima, pois ela tende a se sentir culpada e inibida diante de adultos desconhecidos.  A Lei Federal 13.431 de 4 de abril de 2017 normatizou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Entre seus direitos estabelecidos, ela tornou o relato da vítima a principal evidência para a validação da alegação de abuso. Logo, a vítima necessita de um ambiente acolhedor e de profissionais treinados para que ela se sinta confortável e relate suas experiências. Considerações Finais: A entrevista de uma criança vítima de violência sexual remete a um processo de recuperação de memórias. Recordar aspectos centrais do ocorrido é essencial, porém há uma grande dificuldade para esclarecer os fatos, devido a dinâmica do abuso – cercado por intimidação e retração. Desse modo, são necessários procedimentos cuidadosos para investigar o fato ocorrido e entrevistar a criança.